Desenvolvimento, planejamento e estratégia de exploração dos direitos de propriedade intelectual, incluindo a elaboração de todos os instrumentos relacionados ao assunto, bem como a negociação de contratos nos mais variados segmentos da indústria, englobando os mercados teatral, editorial, musical, audiovisual, de publicidade, eventos, e de arte em geral.
Atuação no âmbito da internet e do comércio eletrônico, com a proteção dos conteúdos inseridos na internet. Elaboração de contratos envolvendo a criação de sites, atuação em conflitos envolvendo nomes de domínio (.br, .com, .net). Questões relacionadas às ferramentas de buscas, aplicativos, mídias digitais e tecnologias digitais, inclusão de fotos e/ou vídeos em sites, etc. Estruturação completa de negócios envolvendo sites e plataformas de conteúdo, englobando a elaboração contratual de todos os instrumentos necessários. Adequação de todos os formatos ao Marco Civil da Internet. Elaboração de política de privacidade e termos de uso.
Assessoria relativa a leis de incentivo à cultura, ao audiovisual e ao esporte, englobando a atuação perante órgãos responsáveis pelos mecanismos de fomento aos referidos setores. Elaboração de pareceres, documentos e contratos em geral. Orientação para proponentes, produtores e empresas patrocinadoras acerca da tributação pertinente, assim como direcionamento para a obtenção da renúncia fiscal. Atuação extrajudicial e judicial em instâncias administrativas e judiciais.
Consultoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas do mercado da moda, envolvendo aspectos ligados a diversos segmentos do direito, como propriedade intelectual, direito civil, direito societário e direito do consumidor. Elaboração e negociação de contratos relativos aos mais diversos atividades do mercado da moda, bem como assessoria em questões envolvendo violações à propriedade intelectual. Atuação extrajudicial e judicial em decorrência de uso indevido de marca e demais conflitos advindos da atuação no mercado da moda.
Assessoria jurídica integral para criação e gestão de entidades sociais (aspectos societários, tributários e contratuais), englobando a elaboração e revisão de todos os tipos de contrato específicos ao setor, inclusive com o poder público. Elaboração de instrumentos institucionais e assessoria perante os órgãos de controle, em instância administrativa e judicial.
Assessoria a pessoas jurídicas e físicas em todas as questões relacionadas ao tema, o que inclui desde a análise da documentação até a elaboração do instrumento apropriado, necessário para o suporte da operação do caso específico.
Assessoria nos conflitos que decorrem da dissolução da sociedade conjugal, do reconhecimento de paternidade, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela, testamento, bem como nas questões atinentes a inventário e partilha.
Suporte jurídico em negociações e disputas societárias, com a elaboração de documentos societários diversos.
Proteção e defesa de direitos autorais para pessoas físicas e jurídicas, proteção de programas de computador (software), marcas, patentes, transferência de tecnologia, concorrência desleal, contratos de licenciamento, procedimentos administrativos perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e Biblioteca Nacional. Destaque de abrangência nos mercados da produção musical (show, CD), audiovisual (filmes, videoclips, materiais publicitários, produção editorial, livros, e-books), artes cênicas (espetáculos teatrais) e artes plásticas (exposições). Proteção e defesa dos direitos autorais na Internet. Gestão de direitos autorais, acervos de obras e demais patrimônios imateriais. Licenciamento de obras intelectuais, assessoria tanto para o licenciante quanto ao licenciado. Pareceres e consultas sobre Direitos de Propriedade Intelectual, direitos de autor e conexos, sociedades de gestão coletiva, direitos de imagem, privacidade, novas tecnologias e demais temas correlatos. Elaboração de Contratos específicos da área autoral e conexa. Contencioso administrativo, judicial e extrajudicial com ênfase em direitos autorais. Planejamento sucessório de direitos patrimoniais. Formatação e estruturação de novos modelos de negócio envolvendo conteúdo, produção, veiculação e distribuição de obras intelectuais. Negociações com artistas, editoras, produtoras audiovisuais e fonográficas, agências de publicidade e associações de direitos autorais.
Assessoria para empresas de mídia, comunicação, tecnologia, games e inovação, elaborando consultas, pareceres, opiniões legais e preparação dos documentos pertinentes, incluindo assessoria jurídica para estruturação de startups, elaboração de regulamentos, termos e condições de uso. Suporte completo para empreendedores, empresas e demais agentes do mercado criativo e da economia criativa.
Negociação e redação dos contratos e assessoria nas auditorias para investimentos, incentivo de produção de conteúdos diversos, tais como, obras audiovisuais, assim como as diversas outras formas de aplicação da arte e cultura brasileira. O escritório auxilia no desenvolvimento de projetos e oportunidades comerciais que exigem o estabelecimento de estratégias, gestão de riscos e todas as avaliações jurídicas visandoa melhor adequação de produtos e serviços às normas e legislação aplicáveis em vigor.
Assessoria na proteção dos direitos do consumidor no âmbito extrajudicial e judicial, atuação nas causas de menor valor econômico (pequenas causas), análise de contratos de adesão de empresas prestadoras de serviços – telefonia, companhias aéreas, e outras empresas, bem como atuação na resolução de questões junto a cadastramento indevido a órgãos de proteção ao crédito. Resolução extrajudicial e judicial de questões envolvendo direitos do consumidor com empresas diversas.
Assessoria completa, tanto em âmbito preventivo como litigioso, em assuntos relativos à matéria constitucional. Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos, bem como defesa e patrocínio em causas envolvendo a matéria perante todos os Tribunais Superiores. Assessoria legislativa para elaboração de anteprojetos de lei, decretos e outros atos normativos, bem como acompanhamento de projetos de lei.